Profissionais de arquitetura e engenharia compartilham um sentimento com seus clientes: a frustração pela demora que existe nos órgãos que dão legalidade em aprovar os projetos e obras de engenharia.
No entanto, várias são as causas que colaboram para este processo se torne longo e sofrível. O simples conhecimento destas causas poderá ajudar mais na frente o profissional em antecipar problemas e abreviar o tempo dos trâmites destes processos, ganhando assim produtividade e resposta ao cliente. Veja algumas dessas possíveis causas:
1-Divergência das legislações, normas e procedimentos que regem estes projetos:
No Brasil, as normas da ABNT deveriam ser as únicas que regem a elaboração de todos os projetos e obras de engenharia. No entanto, cada estado tem autonomia para criar normas próprias, e algumas podem divergir em muito das ofertadas pela ABNT. Neste caso, cada estado pede o que quer e os profissionais devem conhecer uma gama de legislações diferentes, dependendo de onde se situa uma edificação ao qual se está projetando.
Uma dica é estudar antecipadamente as normas correspondentes ao estado em que a edificação em projeto está sendo planejada. É fundamental para bons projetos e menor dificuldade técnica em executá-lo, deter o conhecimento técnico de legislações, normas e procedimentos vigentes.
2- Dubiedade na interpretação das normas
Esta é uma dificuldade comum nos processos de análise de projetos para os técnicos que outorgam as aprovações. Cada analista interpreta de forma distinta a mesma norma e a falta de uniformidade técnica chega muitas vezes a provocar discussões entre os profissionais, gerando até conflitos pessoais entre os mesmos, aumentando as dificuldades de aprovação dos projetos e obras de engenharia.
Por isso é fundamental que os projetos possuam clareza nas suas informações, evitando a necessidade de interpretação do analista para certificar que a norma está sendo atendida. Quanto mais claro e coeso você apresentar seu projeto, mais rápido será o processo de aprovação.
3- Negligência no estudo normativo
Este item reflete uma triste realidade do mercado que impacta diretamente nos processos de análise e aprovação dos projetos e obras de engenharia.
Infelizmente, não há uma cultura do próprio profissional que trabalha na concepção do projeto, investir seu tempo no estudo de legislações, normas e procedimentos. Como resultado, temos processos que são montados com muitos erros de concepção de projeto atrelado às normativas.
Para esta dificuldade, a única solução possível é o aprimoramento contínuo da técnica e estudo frequente das normativas e conceitos de construção. Estudar as normas específicas da localidade que será edificado seu projeto é o investimento de tempo mais seguro de retorno.
4 – Desnivelamento técnico entre os profissionais e analistas de obras de engenharia
Uma das dificuldades encontradas no mercado é a formação técnica limitada de alguns profissionais dos órgãos que analisam e aprovam os projetos e obras de engenharia, que surge como item que causa lentidão no processo de legalização.
Infelizmente no Brasil, é bastante comum que existam analistas que não possuem formação em engenharia ou arquitetura, mesmo aprovando projetos desta natureza. A falta de conhecimento aprofundado, que é adquirido durante a formação, resulta em limitações técnicas para procedimentos básicos, como leitura e compreensão dos desenhos técnicos de projetos, e outros processos mais complexos, como a compreensão dos cálculos envolvidos nos projetos de estruturas, hidráulica, elétrica e de engenharia como um todo.
Como exemplo, podemos citar o corpo de bombeiros, onde frequentemente os profissionais que analisam os projetos de engenharia receberam apenas um treinamento interno da corporação para serem analistas de projetos. Esta limitação formativa gera análises limitadas a verificação de itens e não considera a solução de engenharia proposta como um todo, o que acaba gerando discussões e entraves pouco produtivos, além de dificuldades em busca de um denominador comum para aprovação correta dos processos.
Essa disparidade de conhecimento entre os interlocutores de projetos tem gerado grandes dificuldades nos processos de aprovação de projetos. O ideal seria que os projetos fossem elaborados e analisados apenas por profissionais com formação de engenharia completa, devidamente habilitados no CREA, para exercer tais funções. Uma solução plausível seria o Estado investir na contratação de profissionais tecnicamente e legalmente habilitados para esta atividade, que exige conhecimento fundamentado de engenharia.
5-Uso de burocracia excessiva
A falta de uniformidade nos procedimentos de trâmites dos processos de aprovação dos projetos é outra causa da morosidade da aprovação dos mesmos.
Devido a autonomia que os estados e municípios possuem de criar procedimentos distintos, a burocracia criada por eles dificulta a comunicação fluida e eficaz que reduziria o tempo em que os processos tramitam dentro do órgão.
Muitas etapas poderiam ser suprimidas nestes processos, o que aumentaria a velocidade do fluxo das informações e reduziria o tempo de aprovação dos projetos, que atualmente tardam para serem tramitados, prejudicando o mercado da construção civil em sua fase de legalização das obras em planejamento.
6-Carência de Profissionais
Existe uma carência de engenheiros formados exercendo a função de analistas de projetos em todo o Brasil. A dificuldade do Estado em contratar, acaba acumulando os poucos profissionais existentes com processos que se empilham em suas mesas, sem solução. Poucos profissionais habilitados para muitos processos em trâmite, este é o retrato atual dos órgãos que aprovam e legalizam os projetos e obras de engenharia no Brasil.
Como resultante, os processos acabam consumindo um tempo demasiado longo para serem deferidos. Isto impacta diretamente o mercado da engenharia civil no Brasil, que se vê enredado em uma burocracia lenta para a resposta que o mercado exige.
7-Facilidade de corrupção nos processos
Todas as dificuldades anteriormente citadas criam um espaço extremamente favorável à corrupção do sistema, onde facilitações financeiras podem ser usadas como argumento para ganhar tempo no processo de legalização dos projetos. Infelizmente, o Brasil tem sido alvo de práticas corruptas que permeiam todos os órgãos estatais que concedem aprovações e legalizações de edificações. Quando se excede a burocracia, cria-se também um meio propício para a corrupção.
Mesmo que essas práticas estejam sendo cada vez mais criminalizadas e menos aceitas por nossa sociedade, infelizmente elas ainda existem. Cabe a todos os profissionais denunciar as práticas ilegais de corrupção.
No próximo post daremos algumas dicas de como tramitar com maior brevidade os projetos e obras de engenharia nos órgãos respectivos e tê-los aprovados em um tempo menor.
